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Cavallaro e Michelman
Publicações
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37
)
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Artigos (37)
Cavallaro e Michelman
Artigo ·
há 6 anos
As contribuições da Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica
O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países com maior violência contra as mulheres, isso porque vivemos em uma sociedade em que a máxima popular “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”...
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Cavallaro e Michelman
Artigo ·
há 6 anos
O Instituto da Adoção
A adoção é o processo de acolhimento, afetivo e legal, no qual se estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, vínculo de filiação, trazendo para a sua...
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Cavallaro e Michelman
Artigo ·
há 6 anos
Contrato de Corretagem com Cláusula de Exclusividade
Quando há interesse em vender um imóvel é muito comum que o proprietário busque por mais de uma imobiliária com o objetivo de acelerar a venda, contudo, necessário se faz esclarecer, que ao utilizar...
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Cavallaro e Michelman
Artigo ·
há 6 anos
Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes
Em território nacional há mais de oito mil crianças e adolescentes “disponíveis” para adoção, mas as exigências são grandes. Isso se deve, sobretudo, a burocracia e dificuldades existentes no...
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Cavallaro e Michelman
Artigo ·
há 6 anos
Transgêneros e a possibilidade da alteração do prenome e sexo junto ao Registro Civil
A temática dos direitos da comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex) tem sido amplamente discutida e difundida nas grandes mídias. Vivemos um tempo em...
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Cavallaro e Michelman
Artigo ·
há 6 anos
O uso da constelação familiar no Poder Judiciário
Os conflitos familiares são cada vez mais frequentes em nossa sociedade, na medida em que a quantidade de processos de divórcios aumenta a cada ano. Ainda que alguns divórcios sejam realizados de...
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Cavallaro e Michelman
Artigo ·
há 6 anos
A carga Tributaria no Brasil
Consta no artigo 1º da Constituição Federal, que o Brasil é uma república; assim o governo deve ser representativo de todos os segmentos do povo, e tem como dever buscar acima de tudo seu bem-estar....
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Cavallaro e Michelman
Artigo ·
há 6 anos
Empresas tem direito à justiça gratuita?
O benefício da justiça gratuita, que é o direito ao não pagamento das taxas judiciárias, custas, despesas processuais, honorários de perito, dentre outros, também pode ser estendido às pessoas...
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Cavallaro e Michelman
Artigo ·
há 6 anos
As facetas da dupla nacionalidade
Trabalhar ou estudar no exterior faz parte dos planos dos brasileiros sendo que na maioria das vezes, para sair do país, é preciso tirar um visto, enfrentar longas filas na alfândega e ter uma carta...
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Cavallaro e Michelman
Artigo ·
há 6 anos
Representação ou assistência?
Todo indivíduo possui capacidade de direito, mas não de fato, apesar disso, antes da maioridade, é possível o exercício de direitos dos quais o incapaz é titular através de dois procedimentos: a...
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